O Governo português não incluiu no Orçamento do Estado para 2018 novas medidas de tributação para a economia gerada pelas gigantes tecnológicas. A informação é avançada pelo Correio da Manhã, atribuída ao ministério das Finanças.

Em setembro, Portugal integrou um conjunto de 10 países, liderado pela França, que querem obrigar as gigantes tecnológicas a pagarem os impostos realmente correspondentes ao negócio gerado na União Europeia.

Itália não quer esperar para cobrar mais impostos às gigantes tecnológicas
Itália não quer esperar para cobrar mais impostos às gigantes tecnológicas
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A intenção da Alemanha, França, Itália e Espanha, com o apoio da Bulgária, Grécia, Eslovénia, Roménia, Áustria e Portugal, é criar um novo modelo tributário para aplicar sobre os lucros das multinacionais como a Apple, Google, Facebook ou Amazon, que acusam de fazer negócios na Europa "pagando montantes mínimos em impostos".

Atualmente cada país aplica as suas próprias taxas e base de cálculo, com a Irlanda a adotar uma das mais baixas da União Europeia. É por isso local de eleição para muitas destas multinacionais se “fixarem”.

Relativamente á proposta, falta agora uma decisão a nível do executivo europeu, mas entretanto a Itália decidiu antecipar-se, avançando por si própria na criação de um imposto digital.

De acordo com o ‘Financial Times’, a medida está na proposta de Orçamento do Estado do país para 2018 e pretende que 6% dos valores pagos por empresas em produtos digitais - tais como publicidade - sejam retidos em impostos. Ainda assim, a proposta prevê a isenção para serviços comprados por pessoas individuais e para produtos adquiridos até 30 euros.